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Concessionária ViaRondon assume a administração06/05/2009

A diretoria da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) e os representantes da Concessionária ViaRondon assinaram em 06 de maio de 2009 o contrato de concessão para o trecho oeste da rodovia Marechal Rondon (SP-300), leiloado em outubro de 2008. Dessa forma, o Governo Estadual transfere a administração de 416,8 Km do Corredor Marechal Rondon Oeste, que compreende 331,13 km da Rodovia Marechal Rondon SP-30, e 85,5 km de 23 rodovias de acessos .
Nos primeiros doze meses, serão investidos R$ 85 milhões, do total de R$ 1,2 bilhão previstos durante o período da concessão de 30 anos. Para a assinatura da outorga, o valor exigido pelo governo foi de R$ 411 milhões.

A Rodovia SP-300 corresponde ao trecho do Município de Bauru, km 336,5, logo após o entroncamento com a rodovia SP-225, até o km 667,63, no município de Castilho/SP, divisa com Mato Grosso do Sul. O contrato prevê ainda a manutenção de 33 vicinais no total de 243,8 km.

Obras emergenciais

A ViaRondon realizará melhorias em todo o trecho da Marechal Rondon Oeste. De acordo com o contrato assinado com a ARTESP, a concessionária implantará o Programa Intensivo Inicial (PII), que tem como objetivo elevar os níveis de segurança e conforto dos usuários da rodovia. Entre as atividades do PII destaca-se a recuperação/substituição/implantação de: pavimentação, dispositivos de proteção, sinalização horizontal e vertical, bem como a implantação do serviço de atendimento ao usuário.

Entre as obras previstas está a implantação de 89 km de marginais, 3 km de acostamentos, 22 km de faixas adicionais, 14 passarelas e, ainda, 107 trevos, retornos e obras de arte especiais.

Atendimento diferenciado

Os usuários da Marechal Rondon terão à sua disposição, 24 horas por dia, toda infraestrutura e apoio para auxiliá-los em situações de emergência. Um dos serviços oferecidos será o Call Box – fones de emergência que serão instalados ao longo da rodovia em até 36 meses.

No primeiro ano de concessão, a ViaRondon implantará nove unidades do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAUs) nos 417 km do trecho da SP-300. Os SAUs abrigam os serviços gratuitos de atendimento médico de emergência, socorro mecânico, combate a incêndios, apreensão de animais na pista e na faixa de domínio da rodovia. Além disso, as unidades contarão com estacionamento, banheiros, fraldários, água potável, área de descanso e telefone público.

A ViaRondon terá quatro postos: SAU 1 – Km 336,5 (Bauru); SAU 2 – Km 441,5 (Lins); SAU3 – Km 527,4 (Araçatuba) e SAU 4 – Km 631 (Andradina). Até o 12º mês a nova concessionária contará com mais cinco SAUs, totalizando nove unidades. Para elevar a eficácia dos atendimentos, as equipes trabalharão em sintonia com os setores e órgãos envolvidos com a operação da rodovia, como a Polícia Rodoviária Estadual e Corpo de Bombeiros.

Tecnologia e segurança

A ViaRondon implantará um Centro de Controle Operacional (CCO), que terá a função de gerenciar e concentrar as informações do sistema viário. Com equipamentos modernos e recursos distribuídos ao longo do trecho da SP-300, o CCO fará o monitoramento em tempo real – desde as condições de trafego até as influências climáticas – o que permitirá o controle das operações de rotina e proporcionará respostas ágeis em situações criticas ou de emergência.

Revitalização da SP-300

A SP-300 é uma importante via radial de atendimento da região oeste do Estado de São Paulo. O corredor interliga-se à rodovia federal BR-153 e a outras 12 vias estaduais. O trecho atravessa o Estado de São Paulo, cortando os municípios de Bauru, Avaí, Presidente Alves, Pirajuí, Guarantã, Cafelândia, Lins, Guaiçara, Promissão, Avanhadava, Penápolis, Glicério, Coroados, Birigui, Araçatuba, Guararapes, Rubiácea, Bento de Abreu, Valparaiso, Lavínia, Mirandópolis, Guaraçaí, Murutinga do Sul, Andradina e Castilho.

Mais empregos e crescimento para a região

A Marechal Rondon tem desafios semelhantes aos que os setores de transportes e infraestrutura enfrentam no Brasil. Por isso, a ViaRondon investirá na melhora da rodovia e, consequentemente, na redução do número de acidentes. Dessa forma, a economia da região ganha mais agilidade e competitividade, pois um corredor mais seguro agrega vantagens a diversos segmentos, como turismo, comércio, indústria, integração entre as cidades, logística de produtos e serviços. Além desses benefícios, os usuários economizam na manutenção do veículo, no consumo de combustível e tempo de viagem.

O compromisso da ViaRondon é priorizar a contratação de mão-de-obra na região. A previsão é de aproximadamente 450 empregos diretos e indiretos a partir do início das operações. Além disso, a arrecadação prevista para os diversos níveis de governo durante toda a concessão será de R$ 847 milhões em impostos (ISS, COFINS, PIS). A ViaRondon repassará ainda 3% da receita bruta da cobrança dos pedágios para o Estado de São Paulo.

As cidades limites da rodovia receberão da concessionária 5% de ISS sobre a receita de pedágio. O valor total do imposto será rateado e distribuído de acordo com o percentual de quilômetros que a rodovia percorre dentro de cada município.

Praças de pedágio

Com a transferência da administração da rodovia do Governo Estadual para a concessionária ViaRondon, a pista terá oito praças de pedágios – sendo que quatro já estão em funcionamento, mantidas atualmente pelo DER/SP. Localizadas em Avaí, Promissão, Guararapes e Castilho, cerca de 13 mil veículos circulam diariamente entre as Praças de Pedágio.

Na primeira fase, serão mantidas as quatro praças atuais.

Novas praças

As quatro praças de pedágio que serão implantadas na rodovia ficarão nas proximidades de Pirajuí (km 401), Glicério (km 498), Lavínia (km 591) e Guaraçaí (km 621). As operações das novas unidades no trecho começarão após os primeiros seis meses de concessão.

As tarifas dessas praças ficarão ao critério da ARTESP, que divulgará oportunamente os novos valores.





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